A implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é essencial para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores em qualquer empresa que busca incentivar uma Cultura centrada na saúde e segurança no ambiente de trabalho (leia mais sobre isso aqui)
O PGR é um documento, exigido pela Norma Regulamentadora 01 (NR-01), busca identificar e mitigar os riscos ocupacionais, sendo uma ferramenta estratégica para o controle de acidentes e doenças no ambiente de trabalho. No entanto, diversos erros são cometidos durante a sua elaboração e execução, o que pode comprometer a efetividade deste programa essencial para a gestão de saúde e segurança ocupacionais.
A seguir você conhece alguns dos erros mais comuns no PGR e como evitar cada um deles para ter uma gestão eficiente do SST da sua empresa.
Embora pareça algo inofensivo ou até útil para a individualização das informações, a prática de inclusão do nome dos empregados diretamente no PGR é inadequada. O PGR deve focar no gerenciamento de riscos de maneira geral, abrangendo os grupos ocupacionais e os ambientes de trabalho, e não em situações específicas de cada colaborador.
Quando o nome dos trabalhadores é incluído, pode-se desviar do verdadeiro objetivo do PGR: gerenciar riscos e não pessoas. Além disso, esse procedimento pode gerar confusão no processo de análise e fiscalização, uma vez que o PGR precisa ser um documento dinâmico, revisado e atualizado de acordo com as mudanças nos riscos e não nos colaboradores.
O correto é tratar os riscos a partir dos setores, funções e atividades realizadas, sem personalizar o documento com o nome de cada empregado.
Outro erro recorrente é centralizar todas as medições ambientais no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), esquecendo de integrá-las ao PGR. O LTCAT, embora obrigatório para a concessão de aposentadoria especial, não substitui o PGR em termos de gerenciamento de riscos. Neste outro artigo explicamos mais sobre o LTCAT.
O PGR é o documento que deve conter todas as informações relacionadas aos riscos ocupacionais e às ações de controle necessárias, o que inclui, obviamente, as medições dos agentes de risco, como ruído, calor e substâncias químicas.
A falha em incluir essas medições no PGR pode prejudicar o planejamento e a implementação de medidas corretivas, pois o documento fica incompleto para subsidiar uma gestão eficaz. As medições são fundamentais para a análise dos riscos, e sua ausência no PGR pode acarretar problemas na hora de estabelecer ações preventivas e corretivas adequadas.
Assim, as medições devem ser registradas tanto no LTCAT quanto no PGR. O PGR deve apresentar essas informações em conjunto com as medidas de controle, visando a reduzir os riscos ao máximo possível.
Apesar de a prevenção de acidentes ser uma das finalidades do programa, o PGR não deve ser utilizado para analisar incidentes já ocorridos. Essa análise pertence ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e a outros documentos ou investigações mais específicas que tratam do comportamento de risco ou de falhas operacionais.
A função do PGR é focar na prevenção, identificando riscos potenciais e propondo ações para minimizá-los antes que se transformem em acidentes.
Portanto, análises de acidentes já ocorridos desviam o foco do PGR. Ao invés disso, o programa deve prever medidas preventivas baseadas na antecipação e reconhecimento dos riscos, e não na resposta a incidentes já consumados.
O ideal é utilizar a investigação de acidentes como um complemento ao PGR, analisando o que ocorreu para ajustar as estratégias de prevenção e controle de riscos.
A documentação relacionada à análise de acidentes deve ser mantida separada, para que o PGR possa seguir seu propósito preventivo sem sobrecarga de informações reativas.
Um erro crítico, que muitas vezes acompanha os outros já citados, é a falta de atualização regular do PGR.
O ambiente de trabalho é dinâmico, e as condições de risco podem mudar conforme novos processos, tecnologias e materiais são introduzidos.
Dessa forma, o PGR deve ser atualizado sempre que houver mudanças nos riscos ocupacionais. A revisão periódica e a reavaliação dos riscos garantem que o programa continue eficaz ao longo do tempo. Ignorar essa atualização pode tornar o PGR um documento obsoleto e ineficaz na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
A elaboração e implementação adequadas do PGR são fundamentais para uma gestão eficiente de saúde e segurança no trabalho. No entanto, alguns erros recorrentes podem comprometer os resultados esperados. Portanto, para que o PGR seja eficiente, ele deve ser um documento claro, focado na prevenção, abrangente em relação às medições de riscos e atualizado de acordo com as condições do ambiente de trabalho.
Ao evitar esses erros, as empresas conseguem desenvolver um PGR mais eficaz, que protege seus colaboradores, reduz passivos trabalhistas e contribui para um ambiente de trabalho mais seguro.
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